Política de confidencialidade

Política de Privacidade

Última atualização: abril de 2026

ANTES DE UTILIZAR O SITE, LEIA ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES QUE SE SEGUEM.

O SITE https://shanayamussagy.com ESTÁ DISPONÍVEL PARA A SUA UTILIZAÇÃO APENAS SE CONCORDAR COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO DESCRITA. CASO NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU COM QUALQUER PARTE DA MESMA, NÃO ACESSE NEM UTILIZE O SITE.

AO ACEDER OU UTILIZAR O SITE, VOCÊ E A ENTIDADE QUE ESTÁ AUTORIZADO A REPRESENTAR (“VOCÊ” OU “SEU”) MANIFESTAM A SUA CONCORDÂNCIA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Alterações à Política de Privacidade

É minha obrigação comunicar o meu direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes desta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo, caso em que a data de "Última Atualização" acima será alterada.

Verifique esta Política de Privacidade periodicamente para verificar se houve alterações. Seu uso contínuo do Site após a publicação das alterações à Política de Privacidade constitui sua aceitação vinculativa de tais alterações. Se não concordar com as modificações na Política de Privacidade, não acesse ou use o Site. Nenhuma alteração se aplicará a uma disputa para a qual uma arbitragem tenha sido iniciada antes da alteração da Política de Privacidade acordada.

Privacidade das Crianças e Supervisão Parental

Não recolhemos nem solicitamos intencionalmente quaisquer dados pessoais de crianças menores de 16 anos. Se for menor de idade, só poderá utilizar o Site com a autorização expressa dos seus pais ou tutores legais, que deverão assumir a total responsabilidade legal pela utilização do Site pelo menor. Os pais e os tutores legais devem estar cientes de que existem ferramentas de controlo parental disponíveis online que podem ser utilizadas para impedir que os seus filhos enviem informações online sem a autorização dos pais ou acedam a material prejudicial para menores.

Informações pessoais que recolhemos:

Informações do dispositivo. Ao visitar este site, coletamos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados em seu dispositivo. Além disso, enquanto você navega pelo site, coletamos informações sobre as páginas da web ou produtos individuais que você visualiza, quais sites ou termos de pesquisa o direcionaram ao site e como você interage com o site. Essas informações coletadas automaticamente são chamadas de “Informações do dispositivo”. Além disso, podemos coletar os dados pessoais que você nos fornece (incluindo, entre outros, nome, sobrenome, endereço, informações de pagamento etc.) durante o cadastro para cumprir o contrato.
O seu endereço de e-mail com o seu consentimento. Utilizo o seu e-mail e, eventualmente, o seu nome para lhe enviar newsletters eletrónicas ou para lhe fornecer ofertas especiais ou materiais promocionais e de marketing, incluindo para o informar sobre novas obras de arte, serviços ou eventos futuros. Se, a qualquer momento, desejar cancelar a subscrição para não receber mais comunicações promocionais por e-mail, as instruções detalhadas de cancelamento da subscrição estão incluídas na parte inferior de cada e-mail promocional. Também pode cancelar a subscrição clicando no rodapé das comunicações de marketing enviadas.
Caso adquira as minhas obras de arte e utilize a minha loja online, para processar o seu pedido, deverá fornecer-me algumas informações, tais como o seu nome, endereço de e-mail, endereço postal, informações de pagamento e detalhes do produto que está a encomendar. Também pode optar por me fornecer informações pessoais adicionais (para um pedido personalizado, por exemplo), caso me contacte diretamente.

Porque preciso das suas informações e como as utilizo?

Baseio-me em diversos fundamentos jurídicos para recolher, utilizar e partilhar as suas informações, incluindo:

quando fornece o seu consentimento explícito, que pode ser revogado a qualquer momento, como por exemplo ao subscrever a minha newsletter ou lista de e-mails;
conforme necessário para prestar os meus serviços, como quando utilizo as suas informações para processar o seu pedido, resolver litígios ou prestar apoio ao cliente;
se necessário para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial, ou em relação a uma ação judicial, como por exemplo, manter informações sobre as suas compras, conforme exigido pela legislação fiscal;
e para manter o site. As informações recolhidas automaticamente são utilizadas apenas para identificar possíveis casos de abuso e gerar informações estatísticas sobre a utilização do site. Estas informações estatísticas não são agregadas de forma a identificar qualquer utilizador específico do sistema.
Pode visitar o site sem dizer quem é ou revelar qualquer informação que permita a alguém identificá-lo como um indivíduo específico. No entanto, se desejar utilizar algumas das funcionalidades do site, receber minha newsletter ou fornecer outras informações preenchendo um formulário, você poderá me fornecer dados pessoais. Você pode optar por não me fornecer seus dados pessoais, mas, nesse caso, poderá não conseguir aproveitar algumas das funcionalidades do site. Por exemplo, você não poderá receber minha newsletter nem entrar em contato comigo diretamente pelo site. Usuários que tiverem dúvidas sobre quais informações são obrigatórias podem entrar em contato comigo pelo e-mail contact@shanayamussagy.com.

Partilha e divulgação de informações

As informações sobre os meus clientes são importantes para o meu negócio. Partilho as suas informações pessoais por motivos muito específicos e em circunstâncias limitadas, conforme descrito abaixo:

Para o boletim informativo. Partilho o seu e-mail com uma empresa externa que auxilia na gestão da lista de e-mails.
Caso compre as minhas obras de arte: prestadores de serviços. Contrato terceiros de confiança para desempenhar funções e prestar serviços à minha loja, como empresas de entrega e impressão a pedido. Partilharei as suas informações pessoais com esses terceiros, mas apenas na medida necessária para a execução desses serviços.

Transferências comerciais. Se vender ou fundir a minha empresa, poderei divulgar as suas informações como parte dessa transação, apenas na medida do permitido por lei.
Cumprimento das leis. Posso recolher, utilizar, reter e partilhar as suas informações se acreditar, de boa-fé, que é razoavelmente necessário para: (a) responder a processos legais ou pedidos governamentais; (b) fazer cumprir os meus contratos, termos e políticas; (c) prevenir, investigar e resolver fraudes e outras atividades ilegais, problemas de segurança ou técnicos; ou (d) proteger os direitos, a propriedade e a segurança dos meus clientes ou de terceiros.

Retenção de Dados

Retenho as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para lhe prestar os meus serviços e conforme descrito na minha Política de Privacidade. No entanto, também posso ser obrigado a conservar estas informações para cumprir obrigações legais e regulamentares, resolver litígios e fazer cumprir contratos. Geralmente, guardo os seus dados pelo seguinte período: 4 anos.

Transferência de Informação Pessoal para fora da UE

Presto os meus Serviços a partir da UE. Se estiver localizado fora da UE, esteja ciente de que as informações que recolhemos, incluindo dados pessoais, serão transferidas, processadas, armazenadas e utilizadas na UE para que lhe possamos fornecer o Serviço.

Os seus direitos:

Se reside na Europa, tem os seguintes direitos relacionados com os seus dados pessoais:

O direito a ser informado.
O direito de acesso.
O direito de retificação.
O direito ao apagamento.
O direito à restrição do tratamento.
O direito à portabilidade dos dados.
O direito de oposição.
Direitos relativos à tomada de decisões automatizadas e à definição de perfis.

Caso pretenda exercer algum destes direitos, por favor contacte-nos através das informações de contacto abaixo.

Além disso, se reside na Europa, informamos que tratamos as suas informações para cumprir os contratos que possamos ter consigo (por exemplo, se fizer uma encomenda através do Site) ou, de outra forma, para satisfazer os nossos legítimos interesses comerciais listados acima.

Links para outros sites:

O meu site pode conter links para outros sites que não são da minha propriedade ou controlados por mim. Esteja ciente de que não sou responsável por esses outros sites ou pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendo que esteja atento quando sair do meu site e leia as declarações de privacidade de cada site que possa recolher informações pessoais.

Segurança das informações:

Faço o possível, dentro do meu orçamento e recursos, para proteger suas informações. No entanto, não é possível garantir a segurança da internet, das comunicações e das transações, e é possível que terceiros interceptem ou acessem ilegalmente informações, transmissões ou comunicações enviadas para, de ou dentro dos meus Serviços. Portanto, não garanto e não posso garantir a segurança do banco de dados online, nem que as informações que fornecer não serão interceptadas durante a transmissão pela internet.

Termos de Uso:

Leia também os termos e condições que estabelecem a utilização, as isenções de responsabilidade e as limitações de responsabilidade que regem a utilização deste site e dos seus serviços.

Informações de contacto:

Caso deseje obter mais informações sobre esta Política ou contactar-me relativamente a qualquer assunto relacionado com os seus direitos individuais e com as suas Informações Pessoais, por favor envie um e-mail para contact@shanayamussagy.com.